Cerco fechado: SANEMAR intensifica multas por esgoto irregular e anuncia investimento de R$ 37 milhões em infraestrutura

A Companhia de Saneamento de Maricá (SANEMAR) apertou o cerco contra infrações ambientais e de infraestrutura no município. Publicado no Diário Oficial de Maricá nesta sexta-feira (19), o órgão emitiu uma série de notificações, intimações e autos de infração direcionados a proprietários de imóveis que estão descumprindo as normas de saneamento básico.

O principal alvo da fiscalização é o despejo irregular de esgoto e a violação de caixas de serviço público. Moradores de bairros como São José do Imbassaí, Vale da Figueira, Morada das Águias e Avenida Prefeito Ivan Mundim já começaram a ser notificados formalmente. Os prazos para apresentação de recursos ou regularização das irregularidades variam, em média, de 8 a 30 dias, dependendo da gravidade da autuação.

O maior investimento em esgotamento predial

Se por um lado a fiscalização avança com rigor, por outro a Prefeitura prepara uma ofensiva massiva de obras de saneamento. A SANEMAR oficializou a Ata de Registro de Preços nº 16/2026, no valor total de R$ 37.861.653,68, firmada com a empresa ASPA Serviços e Locação de Bens Móveis LTDA.

O contrato sob demanda prevê o fornecimento e a instalação de componentes essenciais para o sistema de esgotamento sanitário predial no município. Para dar transparência ao uso dos recursos públicos, a planilha oficial detalha como será feito o investimento.

📊 Raio-X da compra: onde serão aplicados os R$ 37,8 milhões

1. O “estômago” do sistema (tratamento biológico)

A principal aposta é na decomposição orgânica eficiente e sem odores.

• Biodigestores (750 a 3.000 litros): 1.690 unidades adquiridas – R$ 7.532.920,59
• Fossas sépticas (3.000 a 10.000 litros): 390 unidades de grande porte – R$ 5.952.607,90

2. Pré-tratamento e condução dos resíduos

Etapa responsável por separar e conduzir os efluentes antes do tratamento final.

• Caixas de inspeção e de gordura (concreto): 5.780 unidades – R$ 3.204.460,13
• Tubos de PVC para esgoto (50mm, 75mm e 100mm): 35.795 metros de tubulação – R$ 3.058.097,36

3. Devolução controlada ao solo

Após o tratamento, o efluente é devolvido ao solo com menor risco de contaminação.

• Sumidouros (diversas dimensões): 1.770 unidades – R$ 13.425.204,48
• Leitos de secagem: 1.400 unidades – R$ 1.761.403,28

4. Estrutura e segurança do sistema

Itens voltados à durabilidade e proteção das instalações.

• Lajes pré-moldadas: 6.776 m² – R$ 1.542.737,45
• Tampões e tampas de esgoto (ferro e concreto): 6.370 unidades – R$ 1.213.644,25
• Ensecadeiras de estacas (aço): 1.728 m² – R$ 165.507,84

O que isso significa para a população?

A movimentação da autarquia municipal indica uma estratégia dupla: responsabilizar e punir quem descarta efluentes de forma irregular, ao mesmo tempo em que amplia investimentos para modernizar a coleta e o tratamento de esgoto nas residências de Maricá.

A recomendação à população é de atenção redobrada às instalações sanitárias de casas e comércios. O despejo irregular de esgoto, além de gerar impactos ambientais e riscos à saúde pública, passa a ser alvo de fiscalização mais rigorosa e aplicação de penalidades no município.